Mais do inimigo nº 1: Histórico de depressão reprova professores

SP reprova professores que tiveram depressão Apesar de terem passado em concurso no Estado, eles trabalharão como temporários

por: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

Professores aprovados no último concurso para a rede estadual de São Paulo estão impedidos de assumir seus cargos por terem tirado, em algum momento de suas carreiras, licenças médicas por motivo de depressão. Por essa razão, devem continuar com contratos temporários. Especialistas afirmam que a decisão é preconceituosa. 

O Estado conversou com dois professores que passaram por todo o processo do concurso que selecionou docentes para atuar no ciclo 2 do ensino fundamental. O concurso tem diversas etapas: prova inicial, curso de preparação (que dura cerca de quatro meses), prova pós-curso e diversos exames de perícia médica - fase na qual foram "reprovados". Docentes míopes e obesos também foram impedidos de assumir seus cargos nessa mesma seleção.

ir Berce, de 36 anos, que leciona na rede pública desde 1994 com contrato temporário, é um dos barrados. Ele conta que, na primeira perícia, foi considerado apto. Seu nome foi publicado no Diário Oficial em 8 de janeiro, na lista dos professores nomeados. No entanto, no dia 26, Berce foi convocado para uma nova perícia. O psiquiatra questionou as licenças médicas que ele havia tirado em 2003 (cinco dias afastado) e em 2004 (duas vezes: dez dias e depois duas semanas).

"Eu nem lembrava mais disso, foi há tanto tempo. Tomei fluoxetina (um tipo de antidepressivo) por seis meses. Hoje não tomo mais, estou muito bem. Foi um período difícil na minha vida: minha mãe tinha morrido, minha irmã tinha sofrido um acidente e eu estava terminando minha tese", lembra. Berce é formado em Ciências Sociais pela USP e tem mestrado em Antropologia pela PUC-SP. Ele também leciona na rede municipal de Barueri.

Nessa mesma perícia, Berce passou pelo teste de Rorschach - que consiste em interpretar dez pranchas com imagens formadas por manchas simétricas de tinta. "Depois que soube da reprovação, pedi para ver o prontuário. Nele, havia a seguinte anotação: "visto avaliação psicológica F-32 - sugiro temerário o ingresso" e "não apto"", conta. F-32 é o código da Classificação Internacional das Doenças (CID) para depressão.

O professor C.Z., de 34 anos, que, assim como Berce, leciona Sociologia, atua na rede estadual há dez anos e foi vetado no concurso pelo mesmo motivo. No ano passado, ele terminou um casamento de cinco anos e precisou se afastar do trabalho. "Foi um período difícil, que me consumiu muito e fui orientado a procurar um psiquiatra para tirar uma licença", lembra ele.

Z. ficou um mês fora da sala de aula. "Eu nunca havia tirado licença do trabalho. E nunca tomei remédio", afirma. Segundo ele, na perícia do concurso, o médico marcou "não apto". "Eu vi quando ele escreveu e perguntei o porquê. Ele disse que era por causa da licença. Tentei argumentar e explicar os motivos, mas ele não quis me ouvir."

Os dois professores continuam dando aulas como temporários. "É contraditório: como posso continuar trabalhando se eles me vetaram?", questiona o professor Berce.

Ambos recorreram da decisão e foram convocados para novas perícias, que devem ocorrer nesta semana (mais informações nesta página).

Discriminação. A psiquiatra da Unifesp Mara Fernandes Maranhão afirma que vetar um docente pelo fato de ele ter tido depressão é preconceito. "Toda pessoa está sujeita a passar por situações difíceis", explica. "Aquelas que têm propensão ou componente genético desenvolvem processos depressivos."

Segundo Mara, são poucos os quadros realmente curáveis, já que há grande chance de recorrência. "Mas a doença é tratável e, com acompanhamento, o paciente pode voltar a trabalhar normalmente. Não existe razão para rejeitá-lo."

Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, concorda. "Essa pessoas estão sendo discriminadas pelo próprio Estado, que é quem deveria combater esse tipo de coisa."

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o governo deve "propor acompanhamento a todos os casos de professores com problemas de saúde e não alijá-los do trabalho". A entidade ressalta que seu departamento jurídico tem ingressado com ações na Justiça para garantir aos professores nessa situação o direito de lecionar.

"...hoje, numa sala de aula, o único quadro negro é o salário do professor!..." 
(Max Nunes, médico e Humorista - Revista da Biblioteca Nacional, Fevereiro 2011.)

Mais uma do inimigo nº 1

Professores míopes dizem que foram barrados em Concurso do Estado

Carol Rocha do Agora

Professores selecionados em concurso da rede estadual afirmam que também foram reprovados na perícia médica, mas por uso de óculos. Anteontem, a reportagem relatou o caso de cinco professores que disseram ter sido vetados nesse mesmo concurso --que selecionou 9.304 docentes-- por serem obesos.

Atuando como temporária com estabilidade no Estado há três anos, Andressa dos Santos, 27 anos, diz que foi reprovada pela perícia por ter de trocar as lentes dos óculos. Ela tem 1,75 grau de astigmatismo e 0,75 de miopia.

"Segundo o médico do Departamento de Perícias Médicas do Estado, os meus óculos estavam ultrapassados. Passei em consulta com outro oftalmologista, e ele disse que não tenho problemas na visão que justifiquem o fato de eu não poder exercer meu trabalho", afirma a professora, que questiona o fato de estar apta apenas para atuar como temporária.

fonte: www.agora.uol.com.br/trabalho/ult10106u870459.shtml

Lei amplia atuação de professor temporários

Mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo, ignora a latente necessidade de se organizar mais concursos Públicos para o Magistério Estadual!

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou anteontem o projeto de Lei Complementar n.º 46, de 2010, que visa a ampliar a atuação de professores temporários na rede estadual antes de iniciar o período de quarentena.

Pela nova lei, o período de atuação do docente temporário foi ampliado para 12 meses, até o fim do ano letivo subsequente. Antes, se o professor começasse a trabalhar em março, por exemplo, seu contrato terminaria obrigatoriamente em dezembro daquele mesmo ano.

Além disso, ele deveria ficar 200 dias sem lecionar, em quarentena.

Uma reportagem do Estado mostrou que, para evitar a falta de professores que a quarentena proporcionaria, o governo estadual estava atribuindo aulas aos temporários, isentando-os assim do período sem lecionar.

A Secretaria de Educação afirma que a nova resolução garante a continuidade do processo pedagógico nas escolas de toda a rede. A lei deve ser publicada hoje no Diário Oficial.

fonte: www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110204/not_imp675116,0.php

Professores de criança se formam mais a distância no país

Polêmica entre especialistas, a educação a distância cresceu e hoje forma a maior parte dos futuros professores que darão aulas da creche ao quinto ano do ensino fundamental (antigo primário).

De acordo com o texto, em 2002, o ensino presencial formava 98% dos estudantes graduados nas áreas de pedagogia. Em 2009, ano do mais recente censo da educação superior, a situação se inverteu, mostrando que 55% dos formados vieram de cursos da modalidade a distância.

O ministro Fernando Haddad afirma que o governo está preocupado com o alto número de formandos nesse tipo de curso. "Sempre que possível, o ensino presencial deve ser a prioridade", disse à Folha, com a ressalva de que nem sempre o aluno tem tempo ou um curso presencial à disposição na cidade.

fonte: www1.folha.uol.com.br/saber/870649-professores-de-crianca-se-formam-mais-a-distancia-no-pais.shtml

Cada R$ 1 gasto em educação gera R$ 1,85 no PIB, diz Ipea

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.

“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão”, completa.

Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada – destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo –, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.

Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo "Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda", divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.

“Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo”, explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.

Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. “Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias”, disse a pesquisadora. “No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias”, acrescentou.

Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar. “Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias”.

No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. “Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares”, afirma a responsável pelo estudo.

O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. “Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto”.

Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil. “O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais”, justifica Abrahão.

O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo – nos âmbitos federal, estadual e municipal.