Insistindo na prática da MERITOCRACIA na educação, o governo do estado de São Paulo (PSDB-Alckmin) mantém a política de "prêmios" aos que atingem suas metas nas avaliações de mérito!
A Secretaria de Educação de São Paulo vai dar, a partir do ano que vem, bônus para todos os profissionais do magistério que atingirem a meta na prova de mérito. Hoje, mesmo atingindo a meta, apenas 20% deles são promovidos. Além disso, a pasta não vai mais utilizar apenas a prova para conceder o mérito - outros indicadores, que ainda estão em discussão, devem contar para o docente progredir.
As mudanças, elaboradas em conjunto com a Secretaria de Gestão Pública, constam na nova lei do plano de carreira e política salarial, assinada ontem à noite pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que segue hoje para a Assembleia Legislativa.
Com os novos critérios, um professor no estágio mais alto da carreira, com jornada de 40 horas semanais, conseguirá acréscimo de 183,05% no salário, afirma a secretaria. Atualmente, o docente consegue até 143, 12% - isso se estiver entre os 20% que recebem o bônus.
Hoje, um professor pode avançar em dois eixos: vertical e horizontal. O eixo vertical é a promoção por mérito, que ocorre apenas por meio da prova e tem cinco níveis. A cada avanço, o docente recebe 25% de aumento sobre o salário-base. Agora serão oito níveis de carreira - ou seja, ele fará mais avaliações - e o aumento será de 10,5% em cima do salário anterior. Ou seja, ele vai acumular os acréscimos. O máximo a ser atingido será de 101,16%.
Além disso, a secretaria não vai considerar somente a prova - que agora poderá ser feita a cada três anos - para dar essa evolução na carreira.
O Estado apurou que a pasta discute considerar, além do exame, o desempenho da turma; fazer simulações de situações do cotidiano escolar para verificar como o professor lidaria; avaliar o docente em sala de aula; e criar um sistema em que pais e docentes avaliem o trabalho da escola.
A pasta quer discutir os outros indicadores a partir de encontros com especialistas e com as diretorias regionais, com a criação de uma comissão paritária.
Hoje, o eixo horizontal - ou seja, a progressão na carreira - também ocorre em cinco níveis. Um docente que tem doutorado, por exemplo, pula direto para o último nível. Agora também haverá oito níveis, incentivando o professor a estudar mais. A pasta quer valorizar a formação acadêmica e estimular a realização de pós-graduação e a formação continuada. Cada "pulo" de faixa significará um aumento de 5%. O máximo que poderá ser atingido nesse eixo será de 40, 71%.
"As propostas apresentadas objetivam tornar viável e reconhecer a importância da evolução acadêmica e do envolvimento e dedicação dos servidores com as atividades fins da escola", disse ao Estado o secretário da Educação, Herman Voorwald.
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